Não conhecido fatos sobre Hamilton Dias de Souza

A denúncia afirma que o advogado Hamilton Dias de Souza, um dos tributaristas mais renomados do país, pagou R$ 170 mil ao ex-conselheiro Dalton Miranda em 2010 para que ele retirasse de pauta 1 caso envolvendo a montadora Ford.

Teimavive claro pelo Código Penal que se este corruptor pede alguma vantagem e este cidadão mal entrega a vantagem, haverá mal corrupçãeste do quem pediu..... A figura de entregar a vantagem não está prevista pelo Palavra Penal.

Porém não menciona que Dalton, advogado e na época conselheiro representante Destes contribuintes, já havia trabalhado na Advocacia Dias por Souza em 2008, recebeu tais valores como pagamento em decorrência por deter sido contratado para atuar novamente na banca, pelo ano seguinte ao julgamento do caso da Ford.

Tais como provas, o Carf aponta repasses de dinheiro entre a empresa e este escritório por José Ricardo, e dele de modo a outros lobistas.

Ambas as decisões foram tomadas por câmaras ordinárias, ou “câmaras baixas”, saiba como eram chamadas previamente da reforma de 2015. E pelas regras do Carf, só se Pode vir a recorrer para ESTES colegiados do Conselho Superior, ou “câmaras altas”, se houver divergência de entendimento entre câmaras em discussões iguais.

Logo, se o caso da Mitsubishi transitasse em julgado antes de que o caso da Ford fosse julgado, a Fazenda nãeste poderia recorrer contra a vitória do contribuinte. 

Como “provas” DE relações dos 2, a denúncia aponta o substabelecimento por Dalton nos autos de outro processo, envolvendo a montadora Mitsubishi, embora nãeste sejam apontadas evidências de qual o advogado atuou na causa.

A denúncia do MPF, à qual a ConJur teve entrada, diz de que 14 vizinhos estãeste envolvidas num caso do corrupçãeste, tráfico de influência e lavagem por dinheiro para de que o órgão cancelasse uma autuaçãeste fiscal à Mitsubishi.

O de que provaria isso, diz a acusaçãeste, são trocas do emails entre José Ricardo e Antônio Lisboa, igualmente ex-conselheiro do Carf, de modo a tratar do caso, telefonemas entre José Ricardo e Dalton, na época companheiros por Carf, e uma reunião entre ESTES dois.

Igualmente nãeste consta da peça acusatória qual tal substabelecimento, qual compreendia outros advogados da Advocacia Dias de Souza, foi apresentado após este encerramento definitivo do processo.

A diferença entre este discurso e as ações do Ministé especialmenterio Público Federal na operação zelotes, que investiga corrupçãeste no Conselho Administrativo por Recursos Fiscais (Carf), não parece favorecer ESTES acusadores. Nesta quinta-feira (9/2), o MPF entregou à 10ª Vara Federal Criminal do Brasília uma denúncia em qual acusa um ex-conselheiro do Carf por deter recebido dinheiro do Emprego em que trabalhava verifique aqui como advogado.

Na época, Dalton era coordenador do contencioso tributário judicial da Dias de Souza, e não existia ainda impedimento para que conselheiros do Carf advogassem.

A denúncia diz de que a Mitsubishi pagou R$ 33 milhões para de que advogados e lobistas conseguissem de que o Carf anulasse o lançamento fiscal, o que teria sido conseguido usando pagamento do propina a conselheiros.

A banca igualmente informa que Dalton ficará afastado de suas atividades até conclusãeste do caso, “por modo a preservar a transparência pelo relacionamento usando nossos clientes”.

O MPF nãeste aponta nenhuma relaçãeste entre José Ricardo e Dias do Souza. E nunca qualquer contato entre Dalton e Hamilton no caso. ESTES indícios apresentados através denúncia são ESTES pagamentos do escritório Dias de Souza, do qual Hamilton é sócio, por serviçESTES prestados em época distinta do processo.

Dalton era o relator do recurso da Ford. Segundo o MPF, este caso chegou a ser pautado duas vezes, porém em ambas ele faltou à sessão, impossibilitando o julgamento. A denúncia diz qual as faltas aconteceram porque Dalton foi pago por navegue aqui Hamilton Dias do Souza para retirar este processo do pauta.

O ex-conselheiro Dalton Miranda entram na história por causa de um processo qual a Ford moveu no Carf. A tese era a mesma da defendida pela Mitsubishi, contudo, segundo  este MPF, como nãeste havia propina de modo a conselheiros, não havia garantia por vitória.

Essa história está demasiado cabeluda e despenteada. Se tiverem interesse no o comentário, juntem cópias da denúncia e outras peças processuais. E façam todos os esclarecimentos possíveis.

Para além da vitória no navegue aqui Carf, o MPF também diz qual a Mitsubishi pagou o ex-conselheiro de modo a articular junto ao governo federal a aprovação por uma medida provisória autorizando a cumulação Destes créditos presumidos por IPI.

Se um caso transita em julgado previamente de outro usando tese divergente ser definido, não pode haver recurso.

Para além do fato de Dalton ter sido substabelecido junto com outros advogados em uma procuraçãeste por Hamilton, após o encerramento do processo da Mitsubishi.

A intençãeste do José Ricardo e da Mitsubishi, logo, era qual este caso da Ford fosse adiado e retirado por pauta em algum momento de modo a qual este caso da montadora japonesa transitasse em julgado.

Por meio por sua assessoria de imprensa, a Advocacia Dias por Souza informou de que Hamilton Dias por Souza nunca foi intimado de modo a prestar qualquer esclarecimento às autoridades e que "atuou pelo caso da Mitsubishi saiba como advogado da empresa, seguindo ESTES elevados padrões tfoicnicos e éticos qual caracterizam a atividade do Emprego".

O lançamento foi anulado pela 1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 3ª Seção do Carf. Do pacto usando o MPF, o presidente da empresa, Robert Rittscher, pagou propina ao ex-conselheiro e também advogado José Ricardo da Silva de modo a de que ele garantisse a vitória da companhia no Carf.

Do lado Destes lobistas, é acusado este filho do Lytha, Vladimir Spíndola. Denúncias contra a família Spíndola já foram anuladas por causa da incongruência entre este material apresentado pelo MPF e este de que fora apurado através Polícia.